Termos do serviço
DESCRIÇÃO GERAL
Damos as boas-vindas à Hercules Meals. Os termos “nós” e “nosso(s)/nossa(s)” referem-se à Hercules Meals. A Hercules Meals opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços para oferecer a você, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Hercules Meals utiliza tecnologia Shopify que nos permite fornecer os Serviços.
Nos seguintes termos e condições, e em todas as políticas a eles referenciadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem-se seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao visualizar nossos Serviços, interagir com eles ou utilizá-los, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não utilize nossos Serviços.
SEÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade legal prevista no estado ou província onde reside e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer menor sob sua responsabilidade utilize os Serviços em dispositivos que você possua, compre ou gerencie.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, navegação nelas ou compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, pode ser solicitado que forneça determinados dados, como seu e-mail, endereço de cobrança, forma de pagamento e endereço de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer tais informações.
Você é exclusivamente responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade nela. Não poderá transferir, vender ou ceder sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças vinculadas a essa conta.
SEÇÃO 2: NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços possíveis para oferecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, você deve ter em mente que as cores ou a aparência do produto podem diferir do que aparece na tela, devido ao tipo de dispositivo utilizado e às suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos atenderá às suas expectativas ou será idêntica à apresentada em nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição conforme aplicável.
SEÇÃO 3: PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra. A Hercules Meals reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que a Hercules Meals confirme a aceitação. Devemos receber e processar o pagamento para que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido cuidadosamente antes do envio, pois a Hercules Meals pode não ser capaz de atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos de alguma forma ou cancelemos um pedido, tentaremos notificar por e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento do pedido.
Suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas apenas de acordo com nossa Política de Reembolso.
Você declara e garante que suas compras são apenas para uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação com fins comerciais.
SEÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento do pedido e será indicado no e-mail de confirmação que você receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, taxa de processamento de pedidos, alfândega ou importação.
Os preços publicados em nossas lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas, online ou de terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções que afetam os preços, regidas por termos diferentes destes Termos. Em caso de conflito, prevalecerão os termos da promoção.
Para todas as compras em nossas lojas, você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e contas. Você concorda em atualizar rapidamente suas informações de conta, e-mails e dados de cartões de crédito para que possamos concluir transações e contatá-lo conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) possui autorização para usar o cartão para a compra; (iii) a empresa do cartão cobrirá os encargos; e (iv) você pagará os encargos nos preços publicados, incluindo frete, taxas de processamento e impostos, se houver.
SEÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos em envios e entregas. Todos os prazos de entrega são estimativas e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora de nosso controle. Após entregar os produtos à transportadora, a titularidade e o risco passam a você.
SEÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas registradas, marcas, texto, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios, e design, seleção e organização destes, são propriedade da Hercules Meals, afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de direitos autorais dos EUA e de outros países.
Estes termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, copiar em trabalhos derivados, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, baixar, armazenar ou transmitir o material sem consentimento escrito prévio. Exceto se expressamente indicado, nenhuma seção destes Termos concede ou deve ser interpretada como concessão de licença ou direito sobre patentes, marcas registradas, direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual da Hercules Meals, Shopify ou terceiros. Uso não autorizado pode constituir violação de leis federais e estaduais. Hercules Meals reserva todos os direitos não expressamente concedidos.
Os nomes, logos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Hercules Meals são marcas registradas. Não use essas marcas sem consentimento escrito. Os nomes, logos, produtos e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logos, produtos e slogans dos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que, como parte dos Serviços, você tenha acesso a ferramentas de terceiros, sobre as quais não exercemos supervisão, controle ou colaboração.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem endosso. Não assumiremos responsabilidade pelo uso que você fizer das ferramentas opcionais de terceiros.
A seu exclusivo critério, você assume o risco pelo uso dessas ferramentas opcionais de terceiros oferecidas no site, e deve garantir conhecer e aceitar os termos sob os quais os provedores terceiros oferecem as ferramentas.
No futuro, também podemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também devem ser consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hyperlinks para sites fornecidos ou gerenciados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não nos responsabilizamos pela revisão ou avaliação, nem pela precisão dos materiais ou sites de terceiros aos quais você decidir acessar.
Se decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, fará isso por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por qualquer dano relacionado ao acesso a sites de terceiros, nem pela compra ou uso de produtos, serviços ou recursos de sites de terceiros. Revise atentamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações ou questões relacionadas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas a eles.
SEÇÃO 9: RELAÇÃO COM SHOPIFY
A Hercules Meals utiliza tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra em nossa loja é realizada diretamente com a Hercules Meals. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Hercules Meals, incluindo lesões, danos ou perdas ocasionados pelos produtos e serviços adquiridos. Por meio deste, você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de qualquer reclamação, dano ou responsabilidade decorrente de suas compras e transações com a Hercules Meals.
SEÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível em herculesmeals.com, e algumas informações podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas.
Como os Serviços são hospedados na Shopify, esta coleta e processa informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços. Para fornecer serviços, as informações enviadas aos Serviços serão transmitidas à Shopify e terceiros localizados fora do seu país de residência e compartilhadas com eles. Para mais informações sobre como utilizamos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se você enviar, carregar, publicar, comunicar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Comentários”), nos concede uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer mídia e para qualquer finalidade, incluindo comercial.
Podemos usar essa licença para gerenciar, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir nossas obrigações e fazer valer nossos direitos.
Você também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido; e (iii) os Comentários cumprirãp estes Termos. Não temos obrigação de manter confidencialidade, pagar pelos Comentários ou responder a eles.
Podemos, a nosso critério, monitorar, editar ou remover Comentários que consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inapropriados, ou que violem propriedade intelectual.
Você concorda que seus Comentários não violarão direitos de terceiros, não conterão observações caluniosas, ilegais, abusivas ou vírus/malware. Você não deve usar e-mail falso, simular outra pessoa ou enganar quanto à origem dos Comentários. Você é responsável pelos Comentários enviados.
SEÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, informações sobre os Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, fretes, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos devido a imprecisões, a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após o pedido).
SEÇÃO 13: USOS PROIBIDOS
Você só pode acessar e usar os Serviços para fins legais. Não poderá, direta ou indiretamente:
(a) fins ilegais ou maliciosos;
(b) violar leis, regulamentos ou normas locais, federais ou internacionais;
(c) infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
(d) assediar, insultar, difamar ou intimidar funcionários ou outros;
(e) transmitir informações falsas;
(f) enviar ou reutilizar material que viole estes Termos;
(g) enviar spam, correntes ou mensagens não solicitadas;
(h) usurpar identidade;
(i) qualquer conduta que restrinja ou prejudique o uso dos Serviços por outros.
Além disso, você concorda em não:
(a) transmitir vírus ou códigos maliciosos;
(b) copiar, duplicar, vender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
(c) coletar informações pessoais de outros;
(d) enviar spam, praticar phishing, fraudes ou rastreamento não autorizado;
(e) interferir com funções de segurança dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se violar os Termos.
SEÇÃO 14: RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou interromper seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a nosso critério, a qualquer momento, sem aviso prévio. Suas responsabilidades por valores devidos permanecem vigentes até a data da rescisão.
Seções como Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Limitação de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Completo, Cessão, Legislação Vigente, Política de Privacidade e disposições que persistam após rescisão continuarão válidas.
SEÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações nos Serviços são apenas para fins gerais. Não garantimos precisão, completude ou utilidade. Qualquer confiança é por sua conta e risco.
A MENOS QUE EXPRESSAMENTE INDICADO, OS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM, DURABILIDADE, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO. Não garantimos uso ininterrupto, seguro ou sem erros.
SEÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, NENHUMA RESPONSABILIDADE SERÁ ASSUMIDA POR Hercules Meals, SOCIEDADES, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES OU LICENCIANTES, NEM SHOPIFY E AFILIADOS, POR QUALQUER DANO, PERDA OU RECLAMAÇÃO, DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, PUNITIVA OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITAS, ECONOMIAS, DADOS OU REPOSIÇÃO.
SEÇÃO 17: INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Hercules Meals, Shopify e afiliados, sócios, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratantes e fornecedores de qualquer perda ou reivindicação decorrente de:
(1) violação destes Termos;
(2) violação de lei ou direitos de terceiros;
(3) uso dos Serviços.
Você colaborará na defesa de reivindicações, fornecendo documentos relevantes.
SEÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição for considerada ilegal ou inaplicável, as demais disposições permanecem válidas e aplicáveis, dentro da medida permitida pela lei.
SEÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
Não exercer qualquer direito não constitui renúncia.
Estes Termos, políticas e normas operacionais constituem o acordo completo entre você e nós, prevalecendo sobre qualquer acordo ou comunicação anterior.
SEÇÃO 20: CESSÃO
Você não pode ceder ou transferir este Acordo sem nosso consentimento por escrito. Tentativas serão nulas. Podemos ceder ou transferir os Termos sem seu consentimento.
SEÇÃO 21: LEGISLAÇÃO VIGENTE
Estes Termos e acordos relacionados são regidos pelos tribunais federais ou estaduais da jurisdição da Hercules Meals. Ambas as partes submetem-se à jurisdição desses tribunais.
SEÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos usados são apenas para conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 23: ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais recente dos Termos nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação de atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente. Alterações substanciais serão notificadas conforme legislação vigente e entrarão em vigor na data indicada. O uso contínuo dos Serviços após alterações implica aceitação.
SEÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTATO
Envie perguntas sobre os Termos para info@herculesmeals.com
Informações de contato:
HERCULES MEALS S.L.
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