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(iv) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da HERCULES MEALS, de terceiros fornecedores e de outros utilizadores.

(v) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo com a autorização da HERCULES MEALS.

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4.- Proteção de dados

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5.- Responsabilidade e Garantias

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• A interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefónicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, centros de dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, ocorridos durante o seu funcionamento.

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6.- Duração e modificação

O presente Aviso Legal terá vigência por tempo indeterminado, podendo a HERCULES MEALS efetuar alterações às condições nele especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A HERCULES MEALS poderá suprimir, acrescentar ou modificar tanto os Conteúdos como os serviços prestados, bem como a forma como estes se encontram localizados ou apresentados. Consideram-se vigentes as condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Site da HERCULES MEALS.

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7.- Hiperligações

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Consequentemente, o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de uso que regem nos mesmos.

8.- Salvaguarda e interpretação

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada Utilizador e a HERCULES MEALS.

Se a autoridade competente declarar que alguma disposição é ilegal, inválida ou inaplicável, tal declaração relativamente a uma ou várias cláusulas não prejudicará a validade das restantes.

O facto de a HERCULES MEALS não exigir o cumprimento estrito de qualquer das disposições do presente Aviso Legal não constitui, nem poderá ser interpretado, como uma renúncia da sua parte ao direito de exigir esse cumprimento no futuro.

9.- Informações Gerais

A HERCULES MEALS perseguirá o incumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

10.- Notificações

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